Corel Corporation
Contrato de Licença do Usuário Final

IMPORTANTE LER ATENTAMENTE: este Contrato de Licença do Usuário Final (“Contrato”) é um contrato legal e executável entre você (seja um indivíduo ou uma entidade única) (“Você” ou “Seu”) e a Corel Corporation (“Corel”) para o produto de software que Você está prestes a baixar ou instalar e a mídia proprietária associada, os materiais impressos, qualquer documentação associada (inclusive qualquer documentação eletrônica) e também quaisquer atualizações e modificações posteriores fornecidas a Você pela Corel ou por seus licenciados ou agentes (coletivamente, o “Software”).
QUANDO VOCÊ CLICAR NO BOTÃO “EU ACEITO” OU INSTALAR OU UTILIZAR QUALQUER PARTE DO SOFTWARE, ESTARÁ CONSENTINDO COM OS TERMOS E TORNAR-SE-Á UMA PARTE DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM (OU NÃO PUDER CUMPRIR COM) TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO INSTALE OU UTILIZE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE (E, SE APLICÁVEL, CLIQUE NO BOTÃO “EU NÃO ACEITO”) E VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A UTILIZAR OU NÃO TERÁ QUALQUER LICENÇA PARA UTILIZAR QUALQUER PARTE DESTE SOFTWARE. UMA APROVAÇÃO POR ESCRITO NÃO É UM PRÉ-REQUISITO PARA A VALIDADE OU EXECUTABILIDADE DESTE CONTRATO E NENHUMA SOLICITAÇÃO DE QUALQUER APROVAÇÃO ESCRITA PELA OU EM NOME DA COREL PODERÁ SER USADA COMO INFERÊNCIA DO CONTRÁRIO. SE ESSES TERMOS FOREM CONSIDERADOS UMA OFERTA DA COREL, SUA ACEITAÇÃO FICA EXPRESSAMENTE LIMITADA A ESSES TERMOS.
De acordo com este Contrato, Você está obtendo um dos três tipos de licença a seguir: (1) uma “Licença para Avaliação” que permitirá que você use o Software ou uma versão premium do Software que inclui recursos ou funcionalidade adicionais (“Versão Premium para Avaliação”) gratuitamente, por um período limitado designado pela Corel, apenas com o propósito de avaliação; (2) uma “Licença de Usuário Único” que permitirá que você use uma cópia do Software para Seu uso pessoal; ou (3) uma “Licença por Volume” que é uma licença concedida quando Você compra vários pontos do Software e que permitirá que você use o Software em vários computadores simultaneamente.
1.	Licença.
(a)	Licença para Avaliação. Se Você recebeu uma Licença para Avaliação do Software, ou uma Versão Premium para Avaliação, sujeita ao cumprimento dos termos e condições deste Contrato, a Corel concede a Você uma licença limitada, pessoal, não-sublicenciável, não-transferível, não-exclusiva por um período de avaliação limitado para:
(i)	usar uma cópia do Software e/ou da Versão Premium para Avaliação para avaliar o Software e/ou a Versão Premium para Avaliação e apenas para Seu uso pessoal e não-comercial em um único sistema de computador e apenas de acordo com qualquer documentação do usuário final que acompanha o produto; e
(ii)	fazer uma cópia do Software em formato legível por máquina apenas com a finalidade de criar um backup, desde que Você reproduza as mensagens de proprietário dos direitos autorais da Corel em tal cópia.
Se você recebeu uma Versão Premium para Avaliação e optar por não adquirir os direitos para continuar a usar essa Versão, ao expirar o período de avaliação, não mais terá acesso aos recursos e funcionalidades específicos da Versão Premium para Avaliação. Se você optar por adquirir os direitos para continuar o Seu uso dos recursos e funcionalidades específicos à Versão Premium para Avaliação, ao adquiri-los, estará sujeito à Licença de Usuário Único, descrita a seguir.
(b)	Licença de usuário único. Se Você adquiriu uma Licença de Usuário Único, sujeita ao cumprimento dos termos e condições deste Contrato, a Corel concede a Você uma licença limitada, pessoal, não-sublicenciável, não-transferível e não-exclusiva para:
(i)	usar uma cópia do Software apenas para Seu uso pessoal e não-comercial em um único sistema de computador e somente de acordo com a documentação do usuário final que acompanha o produto; e
(ii)	fazer uma cópia do Software em formato legível por máquina apenas com a finalidade de criar uma cópia de segurança, desde que Você reproduza as mensagens de proprietário dos direitos autorais da Corel em tal cópia.
(c)	Licença por Volume. Se você adquiriu uma Licença por Volume da Corel ou de um de seus distribuidores autorizados, sujeita ao cumprimento dos termos e condições deste Contrato, a Corel concede a Você uma licença limitada, pessoal, não-sublicenciável, não-transferível e não-exclusiva para:
(i)	instalar o código-objeto do Software em computadores de Sua propriedade ou controlados por Você para uso não-comercial, desde que o número de computadores nos quais o Software esteja instalado nunca exceda o número de pontos do Software que Você adquiriu da Corel ou de um de seus distribuidores; e
(ii)	usar o Software de acordo com qualquer documentação relevante de usuário final da Corel.
(d)	Este Software ou parte dele pode precisar de ativação on-line, seja antes da instalação ou no momento da primeira utilização de alguns de seus recursos (inclusive, entre outros, importação, captura, edição, exportação ou exibição de arquivos MPEG2, vídeo HD-V ou títulos de vídeo em DVD e cópia e gravação de DVD, mini DVD, SVCD ou Blu-Ray Discs). A ativação do produto é gratuita.
2.	Restrições da licença.
(a)	Restrições gerais. Você não poderá (nem permitirá a qualquer outra pessoa) direta ou indiretamente: (i) copiar (exceto como expressamente definido acima) ou modificar o Software ou qualquer parte dele; (ii) praticar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de qualquer forma tentar descobrir o código-fonte ou estrutura, a sequência ou organização do Software ou de qualquer parte dele (exceto em casos onde o citado anteriormente for permitido por lei local aplicável e apenas na medida em que for permitido); (iii) alugar, fazer leasing ou usar o Software ou qualquer parte dele com a finalidade de compartilhamento ou bureau de serviço, ou ainda usar ou permitir o uso do Software ou de qualquer parte dele para qualquer finalidade comercial ou em nome de quaisquer terceiros; (iv) remover ou ocultar qualquer aviso proprietário contido no Software; (v) publicar ou disponibilizar o Software, ou qualquer parte dele, em qualquer formato, na Internet ou em outro fórum disponível publicamente; (vi) distribuir cópias do Software ou de qualquer parte dele a outros (eletronicamente ou de outra forma); (vii) usar uma versão anterior do Software depois de receber uma nova versão e ter sido solicitado a parar de usar a versão anterior; (viii) exportar ou reexportar o Software em violação a quaisquer leis ou regulamentos; ou (ix) exceto como expressamente definido acima, e com exceção dos recursos de “compartilhamento” contidos no Software, fazer uma única cópia do Software disponível para uso por vários usuários em qualquer rede ou de qualquer estação de trabalho ou terminal remoto. Cada computador no qual o Software estiver instalado e for usado deve estar disponível a apenas um único usuário. Você é responsável por todas as taxas e custos associados à cópia e instalação do Software. Como condição específica desta licença, Você concorda em utilizar o Software em conformidade com todas as leis à ela aplicáveis, inclusive, sem limitações, as leis de direito autoral e está ciente de que não poderá copiar, transmitir, executar ou distribuir qualquer conteúdo de áudio, de vídeo ou outros conteúdos usando o Software sem obter todas as licenças e permissões necessárias por parte do proprietário do conteúdo. Este produto pode estar protegido por uma ou mais patentes dos Estados Unidos e/ou estrangeiras de propriedade da Corel.
(b)	Restrições limitadas à Licença por Volume. Se você adquiriu um Licença por Volume: (i) se o Software for movido de um computador para outro computador de Sua propriedade ou controlado por Você, Você precisa destruir a cópia no primeiro computador, a menos que o número de pontos adquiridos permita a adição de uma outra cópia; e (ii) Você não pode instalar o Software (nem permitir que outra pessoa o instale) em nenhum computador que não seja de Sua propriedade ou controlado por Você.
3.	Informações/Limitações/Requisitos/Restrições/Isenções de responsabilidade/Limitações de responsabilidade especiais de Terceiros no que se refere ao uso do Software.
O Software PODE conter determinado material e tecnologia de terceiros e o uso do Software está, portanto, sujeito às seguintes informações, limitações, requisitos, restrições, isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade adicionais:
(a)	Codecs MP3 e MP3Pro. Se o Software contiver codecs ou tecnologia MP3 ou MP3Pro, o fornecimento do Software não transfere uma licença e nem implica em qualquer direito de distribuir conteúdo criado com o Software em sistemas de transmissão geradores de receita (terrestre, via satélite, por cabo e/ou outras redes), aplicativos de fluxo contínuo (via Internet, intranets e/ou outras redes), outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicações de áudio pagas ou áudio sob demanda e similares) ou em meios físicos (CDs, DVDs, chips semicondutores, discos rígidos, cartões de memória e similares). É necessária uma licença independente para tal uso. Para obter mais detalhes, visite o site http://mp3licensing.com.
(b)	Windows Media Format SDK. Content providers may be using the Microsoft digital rights management technology for Windows Media distributed with the Software (“WM-DRM”) to protect the integrity of their content (“Secure Content”) so that their intellectual property, including copyright, in such content is not misappropriated. Portions of the Software and other third party applications may use WM-DRM to play Secure Content (“WM-DRM Software”). If the WM-DRM Software’s security has been compromised, owners of Secure Content (“Secure Content Owners”) may request that Microsoft revoke the WM-DRM Software’s right to copy, display and/or play Secure Content. Revocation does not alter the WM-DRM Software’s ability to play unprotected content. A list of revoked WM-DRM Software is sent to your computer whenever You download a license for Secure Content from the Internet. Microsoft may, in conjunction with such license, also download revocation lists onto Your computer on behalf of Secure Content Owners. Secure Content Owners may also require You to upgrade some of the WM-DRM components distributed with the Software (“WM-DRM Upgrades”) before accessing their content. When You attempt to play such content, WM-DRM Software built by Microsoft will notify You that a WM-DRM Upgrade is required and then ask for Your consent before the WM-DRM Upgrade is downloaded. Non-Microsoft WM-DRM Software may do the same. If You decline the upgrade, You will not be able to access content that requires the WM-DRM Upgrade; however, You will still be able to access unprotected content and Secure Content that does not require the upgrade. WM-DRM features that access the Internet, such as acquiring new licenses and/or performing a required WM-DRM Upgrade, can be switched off. When these features are switched off, You will still be able to play Secure Content if You have a valid license for such content already stored on Your computer.
(c)	MPEG-2. O Software pode estar licenciado pela licença de portfólio de patente MPEG-2 oferecida pela MPEGLA. Qualquer uso do Software, que não seja para uso pessoal do consumidor em qualquer forma compatível com o padrão MPEG-2 para codificação de informações de vídeo para mídia empacotada, é expressamente proibida sem uma licença sob patentes aplicáveis no portfólio de patentes MPEG-2, cuja licença é disponibilizada pela MPEG LA, 250 Steele Street, Suite 300, Denver, Colorado 80206.
(d)	VC-1. O Software pode ser licenciado de acordo com a licença do portfólio de patentes do VC-1 para uso pessoal e não-comercial por um consumidor para (i) codificar vídeo em conformidade com o padrão VC-1 (“Vídeo VC-1”) e/ou (ii) decodificar Vídeo VC-1 que tenha sido codificado por um consumidor envolvido em uma atividade pessoal e não-comercial e/ou obtido de um provedor de vídeo licenciado para fornecer Vídeo VC-1. Nenhuma licença é concedida ou deve ser inferida para nenhum outro uso. Informações adicionais podem ser obtidas da MPEG LA, LLC. Consulte o site HTTP://www.mpegla.com.
(e)	AVC. O Software pode ser licenciado de acordo com a licença do portfólio de patentes do AVC para uso pessoal e não-comercial por um consumidor para (i) codificar vídeo em conformidade com o padrão AVC (“Vídeo AVC”) e/ou (ii) decodificar Vídeo AVC que tenha sido codificado por um consumidor envolvido em uma atividade pessoal e não-comercial e/ou obtido de um provedor de vídeo licenciado para fornecer Vídeo AVC. Nenhuma licença é concedida ou deve ser inferida para nenhum outro uso. Informações adicionais podem ser obtidas da MPEG LA, LLC. Consulte o site HTTP://www.mpegla.com.
(f)	MPEG-4. O Software pode estar licenciado pela licença de portfólio de patente MPEG-4 oferecida pela MPEGLA. É PROIBIDO O USO DESTE PRODUTO DE QUALQUER MANEIRA QUE SEJA COMPATÍVEL COM O PADRÃO VISUAL MPEG-4, EXCETO O USO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM ATIVIDADES PESSOAIS E NÃO COMERCIAIS.
(g)	Uso de Clipart, Objetos de fotos e Imagens fotográficas. Você pode, sujeito às restrições definidas abaixo, incorporar qualquer clipart e imagem fotográfica licenciada de terceiros (as “Imagens”) ao seu próprio trabalho original e publicar, exibir e distribuir seu trabalho em qualquer mídia. Você não pode, porém, revender, sublicenciar ou disponibilizar de qualquer outra forma as Imagens para uso ou distribuição separadamente ou de forma desvinculada de um produto ou página da Web. Por exemplo, as Imagens podem ser utilizadas como parte do design de uma página da Web, mas não podem ser disponibilizadas para serem baixadas separadamente ou em um formato projetado para armazenamento permanente ou reutilização por outros. De forma semelhante, os clientes podem receber cópias das Imagens (incluindo arquivos digitais) como parte integral de um trabalho, mas não podem receber as Imagens ou a permissão de utilizar as Imagens separadamente ou como parte de qualquer outro produto. Você também pode, sujeito às restrições definidas abaixo, fazer uma (1) cópia das Imagens com a finalidade de arquivamento ou criar uma cópia de segurança. Você não pode criar trabalhos obscenos, difamatórios ou ilegais usando as Imagens e nem usar as Imagens para qualquer outra finalidade proibida por lei. Você não pode usar ou permitir o uso das Imagens ou qualquer parte delas como marca comercial ou marca de serviço, ou reivindicar quaisquer direitos de propriedade em relação às Imagens ou qualquer parte delas. Você não pode usar as Imagens em formato eletrônico, on-line ou em aplicativos multimídia a menos que as Imagens sejam incorporadas apenas com a finalidade de visualização e nenhuma permissão será dada para a baixa ou o salvamento das Imagens por qualquer motivo. Você não pode alugar, fazer leasing, sublicenciar ou emprestar as Imagens, ou uma cópia delas, para outra pessoa ou entidade legal. Você pode, porém, transferir todas as licenças de uso das Imagens para outra pessoa ou entidade legal, desde que (i) você transfira as Imagens e esta licença, incluindo todas as cópias (exceto cópias incorporadas ao seu trabalho conforme permitido por este Contrato), para tal pessoa ou entidade, (ii) você não retenha nenhuma cópia, incluindo cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento, e (iii) a parte que estiver recebendo a transferência concorde com os termos e condições deste Contrato. Você não pode usar quaisquer Imagens, exceto conforme expressamente permitido por esta licença. Você não pode usar Imagens relacionadas a pessoas, produtos ou entidades identificáveis de modo a sugerir sua associação ou apoio a qualquer produto ou serviço a menos que você imprima claramente uma declaração que indique que no caso de um indivíduo ou produto reconhecível, a pessoa/produto está sendo usada para fins meramente ilustrativos.
(h)	Codificador MP3 LAME. O Software pode usar a Biblioteca do Codificador MP3 LAME, de acordo com a licença GNU Lesser General Public License. Se for esse o caso, uma cópia desta licença pode ser encontrada na pasta de instalação de Seu produto. Até três anos após a compra do Software, Você pode solicitar uma cópia do código-fonte da Biblioteca do Codificador MP3 LAME contatando o suporte ao cliente da Corel. Será cobrada uma taxa referente ao custo de distribuição do código.
(i)	Conteúdo de vídeo da Artbeats. O Software pode conter conteúdo de vídeo Artbeats (“Conteúdo Artbeats”). Sujeito às restrições descritas a seguir, Você pode usar o Conteúdo Artbeats para Seu USO PESSOAL. Você NÃO pode revender, sublicenciar, transmitir ou distribuir gratuitamente o Conteúdo Artbeats de qualquer forma, inclusive através de qualquer serviço on-line ou pela Internet. O Conteúdo Artbeats não pode ser vendido como elementos de vídeo em estoque.
(j)	TiVo. O seguinte aplica-se a Você se estiver licenciando Software que suporte os recursos do TiVoToGo™: Beneficiário. Você e a Corel reconhecem e concordam expressamente que a TiVo Inc., uma empresa de Delaware cujo escritório principal localiza-se em 2160 Gold Street, Alviso CA 95002, é um beneficiário potencial deste Contrato no limite das disposições contidas neste Contrato relacionadas ao Seu uso do Software desta forma licenciado. Tais disposições são feitas expressamente para beneficio da TiVo e passiveis de serem cumpridas pela TiVo e também pela Corel.
(k)	Lasso. O Software pode fornecer a Você acesso a dados de música providos pela Rovi Corporation (“Data”), pela Internet ou por outro meio, de bancos de dados proprietários (os “Bancos de dados”). Doravante, denominaremos o conjunto dos Dados e dos Bancos de dados “Lasso”. Caso este Contrato seja terminado por algum motivo, você concorda em imediatamente eliminar, excluir e desinstalar todas as cópias dos Dados de Seu sistema de computador e de qualquer outro dispositivo ou mídia de armazenamento em que Você tenha baixado ou copiado os Dados. À medida que Você fornecer quaisquer informações ou obras originais de Sua autoria a serem adicionadas aos Bancos de dados, Você representa e garante que é o único autor de tais obras e, pelo presente, Você atribui à Rovi Corporation e/ou às suas licenciantes todos os direitos de propriedade intelectual sobre elas, inclusive o direito de registrar os direitos autorais sobre tais obras como parte do Banco de dados. Por favor, consulte a política de privacidade do Lasso, anexada ao final deste Contrato, para obter uma descrição dos dados que a Rovi Corporation pode usar e coletar por meio do aplicativo Lasso.

(l)	Ambiente de Pré-Instalação do Windows. Aplicativos de recuperação de desastres incluídos no Software podem usar o software Ambiente de Pré-Instalação do Microsoft® Windows® da Microsoft Corporation (“WinPE”). O software WinPE incluído com o Software pode ser usado somente para fins de inicialização, diagnóstico, restauração, instalação, configuração, teste ou recuperação de desastres. OBSERVAÇÃO: O SOFTWARE WINPE CONTÉM UM RECURSO DE SEGURANÇA QUE CAUSARÁ A REINICIALIZAÇÃO DO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS 24 HORAS DE USO CONTINUADO. O WinPE não pode ser usado como sistema operacional para finalidade geral, nem como substituto de uma versão totalmente funcional de qualquer produto de sistema operacional. O uso do WinPE se dá “no estado em que se encontra”.

(m)	Triple Scoop Music. O Software pode incluir acesso a músicas fornecidas pela Triple Scoop Music (as “Músicas”). Essas Músicas foram fornecidas exclusivamente para Seu uso pessoal e Você pode usá-las em Suas apresentações de slides, fotos, vídeos ou outros projetos multimídia pessoais. Você pode publicar e distribuir livremente a qualquer momento suas apresentações de slides, vídeos e outros projetos multimídia que contenham as Músicas, mas não pode, em momento algum, revendê-los, sublicenciá-los ou, de alguma outra forma, disponibilizá-los para venda ou para uso pago. As músicas não podem ser usadas para nenhum tipo de aplicação de negócios ou comercial, inclusive, entre outras: fotografia profissional ou serviços de vídeo para eventos, integração de produtos ou serviços, revenda, marketing, publicidade ou promoção de qualquer serviço, negócio, produto ou pessoa. Se desejar usar as Músicas para qualquer finalidade comercial, corporativa, profissional ou relacionada a negócios, visite www.TripleScoopMusic.com para obter informações sobre licenciamento comercial.

(n)	Outros direitos da Third Party IP. O Software pode incluir direitos autorais, marcas comerciais, código e outra propriedade intelectual (“Third Party IP”) pertencente a terceiras entidades. A Third Party IP pertence, está registrada e/ou licenciada pelo proprietário da Third Party IP respectiva. Geralmente, a Corel obtém a Third Party IP “como está” para inclusão no Software a partir dos proprietários respectivos. Usar o Third Party IP fora do escopo deste Contrato pode ser estritamente proibido, e pode ser requerida permissão para usar o Third Party IP a partir dos respectivos proprietários.

(o)	EULAs de terceiros adicionais. O uso do Software requer seu acordo para cumprir os termos e condições adicionais nos EULAs oferecidos por Terceiros, incluindo aqueles anexados aqui como Demonstrativos A e B. Se você concordar com este Contrato e se tornar um parceiro (conforme o segundo parágrafo na página 1 acima), está concordando com os EULAs adicionais anexados aqui como Demonstrativos A e B. O Software pode, ou não, conter tecnologia que está sujeita aos EULAs de terceiros adicionais.

(p)	Base de dados/Dados da Gracenote. O Software pode conter software da Gracenote, Inc., uma empresa de Emeryville, Califórnia, nos Estados Unidos (“Gracenote”). O software da Gracenote (“Cliente Gracenote”) permite que o Software realize a identificação on-line de discos e obtenha informações relativas às músicas, inclusive nome, artista, trilha e título (“Dados da Gracenote”), a partir de servidores on-line (“Servidores da Gracenote”) e execute outras funções. Os Dados da Gracenote só poderão ser usados por meio das funções deste Software aplicativo destinadas ao Usuário Final.
O usuário compromete-se a usar os Dados da Gracenote, o Cliente do Gracenote e os Servidores do Gracenote exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O usuário compromete-se a não ceder, copiar, transferir ou transmitir o Cliente do Gracenote ou quaisquer Dados da Gracenote a terceiros. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A NÃO USAR OU EXPLORAR OS DADOS DA GRACENOTE, O CLIENTE DO GRACENOTE OU OS SERVIDORES DO GRACENOTE DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM AS PERMISSÕES EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS NESTE DOCUMENTO.
O usuário reconhece que sua licença não exclusiva para usar os Dados da Gracenote, o Cliente do Gracenote e os Servidores do Gracenote será rescindida em caso de violação dessas restrições. Caso sua licença seja rescindida, o usuário compromete-se a interromper todo e qualquer uso dos Dados da Gracenote, do Cliente do Gracenote e dos Servidores do Gracenote. A Gracenote reserva-se todos os direitos sobre os Dados da Gracenote, o Cliente do Gracenote e os Servidores do Gracenote, inclusive todos os direitos de propriedade. O usuário reconhece que a CDDB, Inc. poderá zelar por seus direitos nos termos deste Contrato, agindo em seu próprio nome e diretamente contra o usuário.
Para fins estatísticos, o Serviço Gracenote utiliza um identificador exclusivo para controlar as consultas. O objetivo do identificador numérico atribuído aleatoriamente é permitir que o Serviço Gracenote conte as consultas sem obter a identidade do usuário. Para obter mais informações, consulte a página da Gracenote na Web referente à sua Política de Privacidade para o Serviço Gracenote.
Ao usar o Software, o usuário aceita que o software da Gracenote possa submeter uma assinatura de forma de onda à Gracenote. Uma assinatura de forma de onda é uma destilação das informações de ondas sonoras contidas na própria música e ajuda o Serviço Gracenote a identificar informações sobre o artista e título dos arquivos de música digital. A assinatura de forma de onda não contém quaisquer informações sobre você ou seu computador, e o processamento da assinatura de forma de onda não deve ter nenhum efeito notável no desempenho do computador. Para obter mais informações, consulte a página FAQ (Perguntas Freqüentes) e a Política de Privacidade do Serviço Gracenote.
O Cliente do Gracenote e todos os itens dos Dados da Gracenote são licenciados ao usuário "tal como estão". A Gracenote não faz nenhuma declaração nem oferece nenhuma garantia, quer expressas quer implícitas, sobre a precisão dos Dados da Gracenote obtidos nos Servidores do Gracenote. A Gracenote reserva-se o direito de remover Dados dos Servidores do Gracenote ou alterar categorias de Dados por qualquer razão considerada suficiente pela Gracenote. Não se oferece nenhuma garantia de que o Cliente do Gracenote ou os Servidores do Gracenote estejam isentos de erros ou de que o funcionamento do Cliente do Gracenote ou dos Servidores do Gracenote será ininterrupto. A Gracenote não é obrigada a fornecer ao usuário quaisquer tipos ou categorias de Dados novos, melhorados ou adicionais que a Gracenote eventualmente opte por fornecer no futuro, e tem a liberdade de deixar de oferecer seu serviço on-line em qualquer ocasião.
A GRACENOTE ISENTA-SE DE QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, PROPRIEDADE E NÃO VIOLAÇÃO, ENTRE OUTRAS. A GRACENOTE NÃO GARANTE OS RESULTADOS QUE SERÃO OBTIDOS COM O USO DO CLIENTE DO GRACENOTE OU DE QUALQUER SERVIDOR DO GRACENOTE. A GRACENOTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM NENHUM CASO, POR QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS OU POR LUCROS CESSANTES OU RECEITAS CESSANTES.
4.	Direitos de propriedade.
A Corel e seus licenciadores serão proprietários e manterão todos os direitos, títulos e (exceto conforme expressamente licenciado abaixo) interesses no e ao Software, todas as cópias ou partes dele e quaisquer trabalhos derivados dele (criados por quem quer que seja). O Software está protegido por leis de direito autoral e tratados internacionais de direito autoral, assim como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. Não obstante qualquer outra condição, o Software é licenciado e não vendido. Todos os direitos contidos no Software e que não foram concedidos explicitamente neste Contrato são reservados pela Corel e seus licenciadores.
5.	Termo e Encerramento.
Esta licença, concedida pelo presente Contrato, está em vigor até ser rescindida segundo as condições abaixo, a menos que você esteja autorizado a usar o Software somente para fins de avaliação, caso em que esta licença só vigorará durante o período de avaliação especificado pela Corel. Você pode rescindir a licença a qualquer momento, destruindo o Software (incluindo a documentação a ele relacionada) junto com todas as cópias ou quaisquer modificações. A Corel tem direito à rescisão imediata da licença aqui concedida caso Você não cumpra qualquer termo ou condição especificada neste Contrato. A licença aqui concedida a Você será automaticamente rescindida em caso de qualquer quebra da Seção 2 ou 3. Em caso de rescisão deste Contrato por qualquer motivo, Você deve parar imediatamente de usar o Software e destruir e remover de todos os computadores, unidades de disco rígido, redes e outros meios de armazenamento todas as cópias do Software. As Seções 2, 3 (exceto os direitos concedidos na Seção 3(g) e os direitos de distribuição na seção 3(i)), e 4 a 13 continuam válidas após qualquer rescisão deste Contrato.
6.	Garantia limitada.
Exceto se você estiver adquirindo uma Licença para Avaliação por um período de 90 (noventa) dias a partir da compra do Software (“Período de garantia”), a Corel e seus licenciadores garantem somente que o Software será executado substancialmente de acordo com as especificações do Software descritas na documentação do usuário final por escrito que acompanha o Software. ESTA GARANTIA NÃO SE APLICA A QUALQUER SOFTWARE QUE TENHA SIDO MAL UTILIZADO, UTILIZADO INCORRETAMENTE, DANIFICADO EM TRÂNSITO, ALTERADO, NEGLIGENCIADO OU SUJEITO A CONSERTO OU INSTALAÇÃO POR PESSOA NÃO AUTORIZADA, CONFORME DETERMINADO DE MANEIRA RAZOÁVEL PELA COREL. AS GARANTIAS LIMITADAS ACIMA NÃO SE APLICAM SE VOCÊ ESTIVER ADQUIRINDO UMA LICENÇA PARA AVALIAÇÃO.
NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, A TOTAL RESPONSABILIDADE DA COREL E DE SEUS LICENCIADORES E SUA INDENIZAÇÃO EXCLUSIVA POR QUEBRA DA GARANTIA SUPRACITADA, FICARÁ A CRITÉRIO E A CARGO DA COREL: (A) CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE QUE ESTEJA DENTRO DA GARANTIA OU (B) SE O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE NÃO FOR COMERCIALMENTE VIÁVEL SEGUNDO CRITÉRIOS EXCLUSIVOS DA COREL, REEMBOLSO DO VALOR DE COMPRA PAGO POR VOCÊ, SENDO QUE, EM AMBOS OS CASOS O SOFTWARE DEVE SER DEVOLVIDO À COREL DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA. Para reivindicações de garantia, acesse o site www.corel.com.
7.	Isenção de Garantia.
A GARANTIA LIMITADA DEFINIDA NA SEÇÃO 6 É A ÚNICA GARANTIA FORNECIDA PELA COREL E NÃO SE APLICA SE VOCÊ ESTIVER ADQUIRINDO UMA LICENÇA PARA AVALIAÇÃO. EXCETO PELO DISPOSTO ACIMA, O SOFTWARE E QUAISQUER SERVIÇOS SÃO FORNECIDO “TAL QUAL” E A COREL NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO AO SOFTWARE OU QUAISQUER SERVIÇOS FORNECIDOS PELA COREL DENTRO DESTE CONTRATO. A COREL EXPRESSAMENTE ISENTA-SE DE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, À ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO-INFRAÇÃO.
ADEMAIS, A COREL NÃO GARANTE OS RESULTADOS DO USO OU QUE O SOFTWARE SEJA LIVRE DE ERROS OU QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO. A COREL E SEUS LICENCIADORES NÃO GARANTEM E NÃO PODEM GARANTIR OS RESULTADOS OBTIDOS PELO CLIENTE POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE. ESTA ISENÇÃO DE GARANTIA CONSTITUI PARTE ESSENCIAL DESSE CONTRATO.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESSA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
8.	Limitação de responsabilidade.
NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, EM HIPÓTESE ALGUMA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A DELITO, CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA, A COREL OU SEUS LICENCIADORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA (I) POR QUAISQUER DANOS PUNITIVOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA-FÉ, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, EXATIDÃO DE RESULTADOS, FALHA OU MAL FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR OU DANOS RESULTANTES DE SEU USO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA COREL OU EM SEU NOME, OU (II) POR QUAISQUER QUESTÕES QUE ESTEJAM FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA COREL OU DE SEUS LICENCIADORES. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA COREL E DE SEUS LICENCIADORES POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA EM DECORRÊNCIA DESSE CONTRATO SERÁ LIMITADA A (I) O VALOR DE COMPRA QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE OU (II) SE VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE PARA AVALIAÇÃO, CINQÜENTA DÓLARES (US$50,00), EXCETO ONDE NÃO FOR PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL, EM CUJO CASO A RESPONSABILIDADE DA COREL LIMITAR-SE-Á AO VALOR MÍNIMO PERMITIDO POR TAL LEI APLICÁVEL. AS LIMITAÇÕES ACIMA APLICAR-SE-ÃO MESMO QUE A COREL TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO ACIMA CITADOS PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
9.	Exportação.
Você deve estar em conformidade com todas as leis, restrições e regulamentações de exportação do Departamento de Comércio, do escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou de qualquer outra agência ou autoridade dos Estados Unidos ou estrangeira e você não exportará, ou permitirá a exportação ou a reexportação do Software em violação a tais restrições, leis ou regulamentações. Ao usar o Software, você concorda com o estabelecido anteriormente e declara e garante que não está localizado em, não está sob o controle e nem é cidadão ou residente de qualquer país restrito.
10.	Indenização.
Você indenizará e isentará a Corel de qualquer responsabilidade por ações de reivindicação movidas por terceiros, danos, responsabilidades, obrigações, custos e taxas (inclusive honorários advocatícios razoáveis), decorrentes do uso do Software por Você ou por Sua inobservância dos termos deste Contrato.
11.	Direitos restritos ao governo.
Se você é um órgão, ministério ou outra entidade do Governo dos Estados Unidos (“Governo”), o uso, duplicação, reprodução, liberação, modificação, divulgação ou transferência do Software, ou de qualquer documentação de qualquer tipo relacionada a ele, inclusive dados técnicos ou manuais relacionados, é restrito de acordo com o Federal Acquisition Regulation 12.212 para agências civis e o Federal Acquisition Regulation Supplement 227.7202 para agências militares. Este é um Software de computador comercial e a documentação relacionada é uma documentação comercial de software. O uso do Software e da documentação relacionada é restrito de acordo com os termos deste Contrato ou de qualquer modificação deste. 
12.	AVISO: SE VOCÊ ESTIVER RECEBENDO OU ADQUIRINDO UMA LICENÇA PARA AVALIAÇÃO, O SOFTWARE PODE CONTER UM MECANISMO QUE FARÁ COM QUE ELE PARE DE FUNCIONAR CORRETAMENTE OU PLENAMENTE DEPOIS DE UM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO. ISTO PODE OCORRER ANTES OU DEPOIS DA EXPIRAÇÃO OU RESCISÃO DA LICENÇA. PORTANTO VOCÊ DEVE ESTAR PREPARADO PARA TAL EVENTO A QUALQUER MOMENTO E NÃO DEVE DEPENDER DO SOFTWARE.
13.	Geral.
Este Contrato e os termos de qualquer Contrato de Licença por Volume fornecidos a Você (se houver) representam o contrato na íntegra referente a esta licença entre as partes e substitui todos os contratos e representações anteriores entre elas. Este Contrato só pode ser modificado por escrito por ambas as partes. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal ou impossível de ser cumprida por qualquer motivo, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária para que ela torne-se legal e possa ser cumprida, caso contrário este Contrato permanece totalmente válido e aplicável. A falha da Corel em agir em relação a uma quebra deste Contrato por Você ou outros não constitui uma renúncia e não limitará os direitos da Corel em relação a tal quebra ou quaisquer quebras subseqüentes. Este Contrato é pessoal e não pode ser cedido ou transferido por qualquer motivo sem o consentimento prévio e por escrito da Corel e qualquer ato ou conduta que viole o estabelecido anteriormente será nulo e sem efeito. A Corel expressamente reserva o direito de designar este Contrato e delegar qualquer de suas obrigações seguintes. Este Contrato será regido e interpretado pelas leis da Califórnia (sem considerar suas disposições de conflitos de leis) na medida em que essas leis se aplicarem aos contratos entre residentes da Califórnia firmados e executados dentro do estado da Califórnia. A única e exclusiva jurisdição e local para ações decorrentes desse Contrato será o Tribunal Estadual e Federal no condado de Santa Clara, Califórnia. Desta forma, você concorda com o trâmite processual de acordo com as regras de tais tribunais. A parte prevalecente em qualquer disputa sob este Contrato terá direito a seus custos e honorários.
CADA PARTE RECONHECE E CONCORDA QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE INDENIZAÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO SÃO MATERIAL NEGOCIADO PARA ESTABELECER AS BASES DESTE CONTRATO E FORAM CONSIDERADAS E REFLETIDAS NA DETERMINAÇÃO DO EXAME A SER FEITO POR CADA PARTE SOB ESTE CONTRATO E NA DECISÃO DE CADA PARTE DE PARTICIPAR DESTE CONTRATO.
Dúvidas relativas a esse Contrato devem ser enviadas ao endereço indicado abaixo. Quaisquer avisos ou correspondências só serão válidos se enviados para o referido endereço.
Corel Corporation
Attn: Legal Department
1600 Carling Ave.
Ottawa, ON, Canada K1Z 8R7

DEMONSTRATIVO A

OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR (O “EULA”) DEFINEM OS DIREITOS QUE ESTÃO SENDO LICENCIADOS PARA VOCÊ (O “CLIENTE”) PARA USAR ESTE SOFTWARE. ESSES SÃO OS ÚNICOS DIREITOS QUE VOCÊ TEM PARA O SOFTWARE. POR ISSO, SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA, NÃO USE O SOFTWARE. 
CONSENTIMENTO: Clicando em “Concordo” abaixo, ou abrindo o pacote de arquivos que contém o Software, você concorda (i) que este EULA é um contrato válido e legal, (ii) concorda em cumprir todos os termos e condições deste EULA, e (iii) concorda em efetuar todas as etapas necessárias para garantir que os termos e condições deste EULA não são violados por nenhuma pessoa ou entidade sob seu controle ou em serviço para você. 
CONCESSÃO DE LICENÇA: O licenciador concede a você esta licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e não atribuível somente para uso de uma cópia única do Software em um computador ou dispositivo único para usar somente por um usuário de cada vez, e desde que você cumpra os termos e condições deste EULA. O Software de terceiros distribuído junto com o Software é fornecido conforme a respectiva concessão da licença que acompanha esse Software de terceiros. “Software” significa software de computador ou firmware do dispositivo, junto com toda a documentação relacionada (incluindo, a documentação do projeto, sistemas e usuário) e outros materiais para uso com esse software distribuído conforme este EULA, que neste case é DivX for Windows Pro Bundle e DivX for Mac Pro Bundle. “Software de terceiros” significa Software criado e licenciado para você por uma companhia que não a DivX, LLC, que pode ser distribuído e/ou instalado junto com o Software distribuído conforme este EULA. A anterior é uma licença de uso limitada expressa e não uma atribuição, venda ou outra transferência do Software ou de quaisquer Direitos de propriedade intelectual (conforme definido abaixo) do licenciador. 
RESTRIÇÕES: 
(a) Você está proibido de copiar, modificar, mesclar, vender, alugar, redistribuir, atribuir ou transferir, de qualquer maneira, o Software ou qualquer parte dele. 
(b) Você pode efetuar uma cópia única dos materiais existentes no pacote ou outros relacionados ao Software, somente conforme requerido para fins de backup. 
(c) Você está proibido de reverter a engenharia, decompilar, traduzir, desmontar, decifrar, descriptografar ou tentar descobrir o código fonte do Software. Você também não pode modificar, alterar, adaptar, transportar ou mesclar o Software. 
(d) Você não pode remover, alterar, estragar, imprimir ou de qualquer outra forma, esconder as informações de direitos autorais, marcas de serviço, marcas comerciais ou patentes do Licenciador. 
(e) Você não pode publicar nem distribuir em qualquer forma eletrônica ou impressa os materiais fornecidos ou relacionados ao Software incluindo, mas não se limitando, o código do objeto, a documentação, os arquivos de ajuda, exemplos e níveis de referência. 

NENHUM USO COMERCIAL: Este EULA concede a você o direito para utilizar o Software somente para uso pessoal. O uso comercial do Software ou dos produtos do trabalho resultante do seu uso não é permitido conforme este EULA. Se precisar de uma licença comercial, contate Sales@divx.com. 
NENHUMA TRANSCODIFICAÇÃO: Você está proibido de usar o Software com produtos de hardware ou software cujo objetivo seja “transcodificar” ou converter vídeo DivX ou conteúdo em Formato de mídia DivX em um formato alternativo. 
CONFORMIDADE COM AS LEIS: Você concorda que a obtenção, instalação, distribuição, execução ou uso do Software significa a aceitação de todas as leis aplicáveis, incluindo sem limitações as leis de propriedade intelectual e de controle de exportação. 
PROPRIEDADE DO SOFTWARE: O Licensiador e/ou suas afiliadas ou subsidiárias possuem todos os direitos que possam existir periodicamente nesta ou em outra jurisdição, estrangeira ou nacional, sob lei de patente, de direitos autorais, direitos publicitários, direitos morais, segredo comercial, marca comercial, concorrência desleal ou outras proteções semelhantes, independentemente desses direitos ou proteções estarem registrados ou completados (os “Direitos de propriedade intelectual”), no Software. TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO, E PARA O, SOFTWARE ESTÃO E PERMANECERÃO NO LICENCIADOR OU SEUS FORNECEDORES. 
AVALIAÇÕES: Os componentes incluídos no Software podem estar sujeitos a períodos de experiência para fins de avaliação antes da aquisição. Os períodos de experiência podem começar após a instalação, o primeiro uso de um componente ou, conforme a decisão do usuário, quando solicitado por um produto ou seus subcomponentes. Após a expiração de um período de experiência, o Software pode parar de funcionar ou continuar executando com funcionalidades reduzidas. A duração dos períodos de experiência é decidida pelo Licenciador, indicada durante a instalação, especificada na documentação do Software ou exibida no GUI do Software. 
REGISTRO DO PRODUTO: O uso de alguns componentes no Software pode ser gerenciado pela tecnologia de registro do produto. O Software não registrado pode não ser funcional ou estar sujeito a avaliações. Durante o registro, será emitido um número serial pelo Licenciador ou suas afiliadas durante um ou mais componentes. Após a digitação de um número serial válido para um componente (“registrar” o componente), o componente registrado será liberado de suas limitações de avaliação e/ou de não funcionalidade. Você concorda em não divulgar nenhum número serial que tenha recebido a terceiras entidades, exceto para fins de aquisição do suporte do produto a partir do Licenciador ou suas afiliadas. 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Durante o processo de instalação e através do uso do software aqui mencionado, nós podemos coletar informações não identificáveis pessoalmente, bem como informações identificáveis pessoalmente conforme definido em nossa Política de Privacidade, disponível em http://www.divx.com/en/privacy-policy; Leia. Usando ou instalando o Software, você concorda com os termos e condições da Política de Privacidade. 
INFORMAÇÕES: É PROIBIDO O USO DESTE PRODUTO DE QUALQUER MANEIRA QUE SEJA COMPATÍVEL COM O PADRÃO VISUAL MPEG-4, EXCETO O USO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM ATIVIDADES PESSOAIS E NÃO-COMERCIAIS. O Software contém tecnologia de codificação de áudio MP3 e tecnologia de codificação de áudio MP3 Surround (a “Tecnologia MP3”) sujeitas às patentes licenciadas da Fraunhofer IIS (“Fraunhofer”), Agere, e/ou Thomson Licensing S.A. (“TLS”). 
OFERTAS DAS AFILIADAS: Durante o processo de instalação, você pode receber componentes de software oferecidos em nome das afiliadas do Licenciador. Essas ofertas são opcionais e não afetam seu uso do Software ou sua qualificação para avaliações e registro do produto. A instalação e uso do software de afiliada está sujeito aos termos de uso, contrato de licença de usuário final e/ou política de privacidade definida pela afiliada para seus produtos. Além disso, você concorda em não: (a) falsificar ou modificar as exibições da tela de instalação ou fluxos de exibição para esses produtos de afiliadas; e (b) distribuir o Software ou o software de afiliadas com nenhum adware, software peer-to-peer de terceiros, spyware, malware ou outros programas ou código maliciosos. 
TERMO: Este EULA permanece em vigor até que seja terminado. Você pode terminar este EULA em qualquer momento, desinstalando o Software. Após a terminação, você concorda em desinstalar o Software e retornar ou destruir todas as cópias do Software, documentação fornecida e todos os outros materiais associados. 
LEI DE GERENCIAMENTO: Este EULA será gerenciado pelas leis do Estado da Califórnia e pelas leis dos Estados Unidos, excluindo os conflitos dos princípios da lei. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (1980) é, por isso, excluída totalmente da aplicação deste Licença. 
GARANTIAS E AVISO DE ISENÇÃO: 
PARA A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SOFTWARE É FORNECIDO “COMO ESTÁ”. NÃO EXISTEM NENHUMAS GARANTIAS AO ABRIGO DESTE EULA, E O LICENCIADOR ISENTA-SE DE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO IMPLÍCITA PARA UM FIM PARTICULAR, OU GARANTIA DE NÃO INFRINGIMENTO. 
ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA. PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ OU PODEM-SE APLICAR A VOCÊ SOMENTE EM PARTE. SE A LEI DA CALIFÓRNIA NÃO FOR COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO DESTE CONTRATO POR QUALQUER RAZÃO, ENTÃO EM JURISDIÇÕES ONDE AS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES E/OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO PODEM NÃO SER DIVULGADAS, QUALQUER TIPO DE GARANTIA, REPRESENTAÇÃO E/OU CONDIÇÃO É: (1) LIMITADA PARA O PERÍODO DE (A) TRINTA (30) DIAS A PARTIR DO DOWNLOAD DO SOFTWARE OU (B) O MENOR PERÍODO PERMITIDO PELA LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL SE UMA LIMITAÇÃO DE TRINTA (30) DIAS FOR NÃO EXECUTÓRIA; E (2) A ÚNICA RESPONSABILIDADE DO LICENCIADOR PARA QUALQUER QUEBRA DESSA GARANTIA, REPRESENTAÇÃO E/OU CONDIÇÃO SERÁ FORNECER A VOCÊ UMA CÓPIA NOVA DO SOFTWARE. 
EM NENHUMA SITUAÇÃO O LICENCIADOR OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU UMA TERCEIRA ENTIDADE DE QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, OU QUAISQUER DANOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, OS RESULTANTES DA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, INDEPENDENTEMENTE DO LICENCIADOR TER SIDO AVISADO, OU NÃO, DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, RESULTANTE DO USO OU DA CONEXÃO COM O USO DO SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS. POR ISSO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESSAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DO OBJETIVO ESSENCIAL DA SOLUÇÃO LIMITADA. 
SEVERIDADE: Na eventualidade de qualquer cláusula deste EULA ser considerado inválida, ilegal ou não executória, a validade, legalidade e possibilidade de cumprimento de qualquer uma das cláusulas restantes não deverá ser afetada ou comprometida, e uma cláusula válida, legal e com possibilidade de cumprimento de impacto econômico e intenção semelhante deve ser usada como substituição. 
CONTRATO COMPLETO: Este EULA define todo o entendimento e contrato entre você e o Licenciador, substitui todos os acordos anteriores, escritos ou orais, relativamente ao Software, e pode ser corrigido somente por escrito e assinado por ambas as partes. 
DivX, LLC 4780 Eastgate Mall San Diego, California 92121 13 de outubro de 2010 

DEMONSTRATIVO B

(1) O Usuário Final recebe somente o direito pessoal, não transferível e não exclusivo para usar a Propriedade Licenciada (significando “produtos e/ou serviços licenciados pela Rovi Corporation para a Corel”) somente para uso pessoal do Usuário Final. 
(2) A Corel e/ou seus licenciadores retêm todos os direitos de propriedade intelectual na Propriedade Licenciada, e nenhum título dessas propriedade intelectual é transferida para o Usuário Final. 
(3) O Usuário Final concorda em não: (i) atribuir, copiar, transferir ou transmitir a Propriedade Licenciada para qualquer terceira entidade; (ii) usar ou explorar a Propriedade Licenciada, exceto como permitido expressamente aqui; (iii) decompilar, desmontar ou inverter a engenharia da Propriedade Licenciada ou qualquer componente; (iv) remover nenhum direito autoral, marca comercial, nomes comerciais, logos ou outras informações de propriedade intelectual na Propriedade Licenciada; ou (v) vender, distribuir, vender à imprensa, publicar, divulgar, transferir licença ou usar a Propriedade Licenciada, de qualquer parte, que a fornecida expressamente nestas cláusulas. 
(4) O Usuário Final concorda em cumprir todas as restrições e regulamentações de exportação e de re-exportação do Departamento de Comércio ou outra agência ou autoridade dos Estados Unidos, e em não transferir ou autorizar a Propriedade Licenciada a um país proibido ou outro em violação de qualquer restrição ou regulamentação. 
(5) O Usuário Final concorda que a licença para usar a Propriedade Licenciada concedida aqui terminará se o Usuário Final violar essas restrições. Além disso, a Corel e/ou seus licenciadores podem revogar ou terminar esta licença em qualquer momento por sua única discrição. Se a licença do Usuário Final terminar, o Usuário Final concorda em cessar qualquer e todo o uso da Propriedade Licenciada. O Usuário Final concorda em defender, indenizar e não prejudicar a Corel, seus licenciadores e respectivas afiliadas de todas as responsabilidade, reclamações e despesas, incluindo as taxas judiciais resultantes do incomprimento dessas cláusulas pelo Usuário Final. 

(6) A Propriedade Licenciada e a documentação (se alguma) são consideradas “software de computador comercial” e “documentação de software de computador comercial”, respectivamente, conforme a Seção DFAR 227.7202 e Seção FAR 12.212, conforme aplicável. O uso, duplicação ou divulgação da Propriedade licenciada (e documentação, se alguma) pelo Governo dos EUA é proibido sem um acordo escrito da Corel. 
(7) Os licenciadores da Corel são beneficiários de terceiros deste contrato. 
(8) A PROPRIEDADE LICENCIADA E OS COMPONENTES SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO.” A ROVI NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE A PRECISÃO DA PROPRIEDADE LICENCIADA DO SOFTWARE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA UM FIM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO INFRINGEMENTO. O CLIENTE E/OU SEUS LICENCIADORES NÃO GARANTEM NEM FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO SOBRE A EXATIDÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OS RESULTADOS QUE SERÃO OBTIDOS PELO USO DA PROPRIEDADE LICENCIADA PELO USUÁRIO FINAL. 
(9) EM NENHUMA SITUAÇÃO A COREL OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS PARA O USUÁRIO FINAL OU TERCEIRA ENTIDADE DE QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE LUCROS OU PERDA DE RECEITAS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS SOB QUALQUER TEORIA DE LEI, INCLUINDO CONTRATO, DANO, NEGLIGÊNCIA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE RESTRITA, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU OUTRO RESULTANTE OU RELACIONADO AO USO DA PROPRIEDADE LICENCIADA DO SOFTWARE. EM NENHUMA SITUAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA COREL OU DE SEUS LICENCIADORES PARA DANOS RELATIVAMENTE À PROPRIEDADE LICENCIADA EXCEDERÁ DEZ DÓLARES, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA RECLAMAÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PARA DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. PORTANTO, A LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO ACIMA CITADOS PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 
(10) Este aplicativo permite que os usuários finais acessem dados (“Dados”) através da Internet ou outro meio a partir de bancos de dados proprietários (os “Bancos de dados”), e para efetuar outras funções somente através das funções destinadas ou autorizadas do Usuário Final deste aplicativo. 
(11) Se a licença do Usuário Final terminar, o Usuário Final concorda em purgar, excluir e desinstalar imediatamente todas as cópias dos Dados deste computador, e a partir de qualquer outro dispositivo ou mídia de armazenamento sob sua propriedade, acesso ou controle. 
(12) A Corel e/ou seus licenciadores reservam o direito para excluirem dados dos Bancos de dados, ou para alterar categorias dos dados para qualquer causa que a Corel e/ou seus licenciadores considere, suficiente. Não é efetuada nenhuma garantia de que a Propriedade Licenciada está isenta de erros ou que o funcionamento da Propriedade Licenciada será sem interrupções. A Corel e/ou seus licenciadores não são obrigados a fornecerem ao Usuário quaisquer tipos ou categorias de dados novos, aprimorados ou adicionais que a Corel e/ou seus licenciadores podem optar por fornecer no futuro, e podem descontinuar seus serviços on-line em qualquer momento, sem nenhuma obrigação para o Usuário Final. 
(13) À medida que o Usuário Final fornecer quaisquer informações ou obras originais de Sua autoria a serem adicionadas aos Bancos de dados, o Usuário Final representa e garante que é o único autor de tais obras e, pelo presente, atribui à Corel e/ou às suas licenciadores todos os direitos de propriedade intelectual sobre elas, inclusive o direito de registrar os direitos autorais sobre tais obras como parte do Banco de dados. Todos os dados fornecidos por um Usuário Final são usados pela Rovi conforme a Política de Privacidade da Rovi. 

Política de Privacidade do aplicativo Lasso

Esta política de privacidade se refere ao aplicativo Lasso Media Recognition Technology (“Lasso”) fornecido pela Rovi Corporation e suas afiliadas corporativas (“Rovi”, “Nós” ou “Nos”) como parte deste software. Este documento fornece detalhes sobre os dados acessados pela Rovi por meio do aplicativo Lasso e as finalidades para as quais esses dados são usados. 


Acesso a dados por meio do aplicativo Lasso:
O Lasso acessa os dados a seguir usando seu endereço IP para as finalidades descritas abaixo: 


Informações sobre o dispositivo

(i)	Dados: versão do Lasso, idioma do sistema operacional e ID exclusiva do dispositivo, ID do cliente e do servidor. 

Finalidade: estas informações são usadas para assegurar que você esteja autorizado a usar o serviço Lasso e para fornecer dados aplicáveis ao seu dispositivo. 


(ii)	Dados: endereço IP

Finalidade: esta informação é usada pelo Lasso valendo-se de sua conexão à Internet. Uma versão de seu endereço IP também é usada para garantir que nós mantenhamos capacidade de servidor suficiente para o número de aplicativos Lasso individuais que acessam nossos sistema, a fim de maximizar a velocidade e a eficiência.

Informações de arquivos digitais

Dados: metadados de mídia, nomes de arquivos e outros dados de reconhecimento de arquivos textuais relacionados a seus arquivos digitais. 

Finalidade: esta informação é fornecida para nosso servidor Lasso e por ele para garantir que o Serviço Lasso apresente a você as marcas e descrições apropriadas a seus arquivos digitais a fim de ajudar você a gerenciar seus arquivos de mídia digital.

Como usamos suas informações.

Usaremos as informações que nos são fornecidas por seu dispositivo em nossos serviços Lasso. Também usaremos as informações para fins de estatística, bem como de desenvolvimento de produtos e pesquisa. Podemos usar seus dados para um serviço de recomendações, caso você assine esse serviço no futuro. Não transferiremos as informações a terceiros fora da Rovi, exceto em forma agregada e anônima, conforme descrito a seguir. Podemos agregar seus dados com outros dados e conduzir pesquisas, desenvolvimento de produtos e serviços a fim de oferecer resultados aprimorados aos usuários finais. Podemos fornecer dados agregados e anônimos a terceiros, mas seria impossível para tal terceiro identificar você.  

Todas as informações coletadas por meio do aplicativo Lasso são anônimas. Nenhuma informação de contato que não seja seu endereço IP será coletada por meio do Serviço Lasso e a Rovi não possui informações sobre sua identidade ou seu endereço postal. Exceto no que tange a prestação do serviço Lasso, nós não tentaremos identificar você por meio de seu endereço IP nem permitiremos que terceiros façam isso, a menos que isso seja exigido por lei. 

Observe que não é possível desativar o acesso aos dados acima. Isso acontece porque a principal função do serviço Lasso é fornecer a você dados do nosso serviço.

Se exigido por lei aplicável, as informações obtidas pelo uso do Serviço Lasso podem ser divulgadas a órgãos governamentais para prevenção de crimes, fraudes e outras finalidades legais,regulatórias e de cumprimento da lei. Também podemos divulgar suas informações se determinarmos que isso seja necessário para proteger nossos interesses de segurança, bem como os das empresas de nosso grupo ou dos visitantes do Serviço Lasso.

E se eu visitar sites de terceiros?

Se o aplicativo Lasso contiver links para quaisquer sites hospedados e controlados por terceiros, os terceiros, entre outros, podem coletar dados sobre você quando você clicar em tais links. Eles são inteiramente responsáveis pelos dados que coletam, o que está fora do nosso controle. Recomendamos verificar os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que você visite a fim de informar-se sobre os dados coletados e como são usados.

Este contrato será atualizado?

Este contrato pode ser atualizado de tempos em tempos para refletir alterações à lei aplicável e/ou alterações na maneira como os serviços Lasso são fornecidos a você. As atualizações se aplicarão somente às informações que coletarmos a partir de então.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E PROCESSAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES
As informações que podem identificá-lo pessoalmente podem ser usadas por nós ou por nossas afiliadas, subsidiárias e fornecedores, que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você se encontra. Ao fornecer suas informações pessoais para nós, você concorda com o processamento de seus dados, por nós ou por nossos fornecedores, em qualquer jurisdição, de acordo com esta política de privacidade.
Como você pode nos contatar?

Na América do Norte e no resto do mundo, com exceção da Europa, o processamento das informações acima é executado sob o controle da Rovi Corporation. A Rovi Corporation é uma empresa de Delaware, nos EUA, cujo principal endereço de negócios é: 2830 De La Cruz Boulevard, Santa Clara, Califórnia 95050, EUA.

Na Europa, o processamento das informações acima é realizado sob o controle da Rovi Europe Limited. A Rovi Europe Limited é uma empresa incorporada na Inglaterra com número de registro 0296781 e escritório registrado no endereço: Malvern House, 14-18 Bell Street, Maidenhead, Berkshire SL6 1BR. 

Se você tiver alguma dúvida com relação à privacidade, entre em contato com a Rovi pelo e-mail policies@rovicorp.com. 

Na América do Norte e no resto do mundo, com exceção da Europa, este contrato e o processamento dos dados acessados por meio do aplicativo Lasso serão regulados pelas leis da Califórnia, nos EUA, sendo regulados e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, conforme aplicadas a um contrato entre dois residentes da Califórnia, a fim de ser inteiramente executado na Califórnia.

Na Europa, este contrato e o processamento dos dados acessados por meio do aplicativo Lasso serão regulados pelas leis da Inglaterra e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos Tribunais ingleses.

Se você tiver alguma dúvida com relação à privacidade, entre em contato com a Rovi pelo e-mail policies@rovicorp.com. Este documento foi atualizado pela última vez em 1º de fevereiro de 2011.


